| Possibilidades de Financiamento e Inicio | |
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| Sugere-se candidatura à Medida Cheque Formação | |
| Curso com inicio imediato após conclusão da inscrição |
| Informações Gerais | |
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| O curso está disponivel em eLearning (totalmente online) | |
| Decorre em formação online assincrona, em que pode realizar as atividades online de forma livre nas datas e horas que desejar, dentro dos prazos de cada módulo, ao longo do decorrer do curso. | |
| É um curso que pode iniciar em qualuer data após a conclusão da inscrição. | |
| Existe apoio continuo de eFormador. | |
| A duração do curso é 40 horas em eLearning assincrono (totalmente online). | |
| O curso destina-se a Profissionais em Segurança e Saúde no Trabalho, preferencialmente Técnicos ou Técnicos Superiores em Segurança no Trabalho que de acordo com a alínea r) do artigo Artigo 73.º-B (Atividades principais do serviço de segurança e de saúde no trabalho) da Lei 102/2209 de 10 de setembro, na sua atual redação devem «r) Coordenar ou acompanhar auditorias e inspeções internas». | |
| O Código do Trabalho, no artº 131, considera a obrigatoriedade de formação contínua anual no minimo de 40 horas. Este curso também contribui com as suas 20 horas de duração para o cumprimento da obrigatoriedade. | |
| A Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redação (Regime Júridico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho) no artº 20.º, determina que «O trabalhador deve receber uma formação adequada no domínio da segurança e saúde no trabalho, tendo em atenção o posto de trabalho e o exercício de atividades de risco elevado», temáticas para as quais este curso também está orientado. | |
| É um curso que também se enquadra na atualização científica e técnica e na Formação Continua em Segurança no Trabalho para manutenção do Titulo (ex-CAP) de Técnico ou de Técnico Superior de Segurança no Trabalho de acordo com a lei 42/2012, de 28 de agosto, para o que contribui com as suas 40 horas de duração. | |
| Curso com inicio imediato após conclusão da inscrição. Caso a inscrição seja concluida e rececionada até às 16h00 de dia útil, o curso poderá começar no próprio dia. Após esta hora terá inicio no dia útil imediatamente seguinte. | |
| Após inicio, o(a) formando(a) tem 30 dias (seguidos/um mês) para concluir o curso. | |
| Com a conclusão com aproveitamento do curso, é emitido o Certificado do curso através do SIGO (na dependência do Ministério da Educação) de acordo com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, ficando também a informação disposnivel no Passaporte Qualifica(Portaria nº 47/2017, de 4 de fevereiro) |
| Preço |
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| O preço do curso em eLearning (totalmente online) é 95€, legalmente Isento de IVA (não paga IVA, nº10 do artº 9º do CIVA). |
| O preço é válido até dia 31/07/2025 e limitado ao número de vagas existentes. |
| Duração e Organização/Estrutura |
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| O curso tem a duração de 40 horas. |
| O curso está organizado em 8 módulos, de 5 horas cada, de acordo com a organização modular apresentada no programa do curso disponivel abaixo. |
| Os módulos decorrem com sessões assincronas com datas e horários livres no moodle dentro dos prazos de módulo ou de atividade, existindo apoio online do(a) Tutor(a). |
| Destinatários |
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| O curso destina-se a Individuais ou Profissionais em Segurança e Saúde no Trabalho, preferencialmente Técnicos ou Técnicos Superiores em Segurança no Trabalho que desejem adquirir competências para «Coordenar ou acompanhar auditorias e inspeções internas», e sejam detentores de documento de identificação válido em Portugal ou Técnicos ou Técnicos Superiores de Segurança no Trabalho que desejem realizar formação continua para manutenção/atualização do Titulo Profissional (ex-CAP) de Técnico ou Técnico Superior de Segurança no Trabalho. |
| Destina-se também a qualquer profissional que deseje frequentar o curso nos âmbitos mencionados acima/anteriormente nas «Informações Gerais» |
| Objetivos |
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| Desenvolver as Competências em Gestão, Inspeção e Auditoria em Segurança e Saúde no Trabalho. |
| Pré-Requisitos |
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| Poderá frequentar o curso quem seja detentor(a) de documento de identificação válido em Portugal para adquiri competências em Gestão, Inspeção e Auditoria em Segurança e Saúde no Trabalho. Caso deseje manutenção/atualização do Titulo Profissional de Técnico ou Técnico Superior de Segurança no Trabalho deve também ser detentor do Titulo Profissional (ex-CAP) de Técnico ou Técnico Superior de Segurança no Trabalho. |
| Assiduidade |
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| Em termos de assiduidade, é obrigatória a realização de 90% das atividades online, e 100% das atividades de avaliação. |
| Sendo um curso a distância (online) os participantes devem ter computador, tablet ou outro dispositivo para acesso via Internet e som e camara vídeo. |
| Avaliação |
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| A avaliação realiza-se através de testes online e de trabalhos online ou outras atividades. |
| Programa |
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MF1 – SGSST - Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho MF2 – Legislação, Regulamentos e Normas em Segurança e Saúde no Trabalho MF3 – Medidas de Prevenção e Proteção MF4 – Avaliação e Controlo de Riscos Profissionais MF5 – Estrutura da Norma ISO 45001 e Requisitos MF6 – O Papel do Auditor de SST e as Não-Conformidades de Condições ou Atos Inseguros MF7 – Inspeções Internas de Segurança no Trabalho MF8 – Auditorias Internas de SST, Listas de Verificação e Relatório de Auditoria de Segurança e Saúde no Trabalho |
| Certificação |
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| Com a conclusão com aproveitamento do curso, é emitido o Certificado do curso através do SIGO (na dependência do Ministério da Educação) de acordo com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, ficando também a informação disposnivel no Passaporte Qualifica(Portaria nº 47/2017, de 4 de fevereiro) |
