| Informações Gerais | |
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| O curso está disponivel em eLearning (totalmente online) | |
| É um curso em formação online que se destina a quem deseje realizar formação continua para atualizar o Titulo profissional (ex-CAp) de Técnico ou Técnico Superior de Segurança no Trabalho ou a quem deseje desenvolver competências em PEI - Plano de Emergência Interno. | |
| A duração do curso é 40 horas em eLearning (totalmente online). | |
| O Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro na sua actual redacão atual aprovou o Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (RJ-SCIE), que também determina, no artigo 15.º, que sejam regulamentadas por Portaria as disposições técnicas de SCIE referentes às condições exteriores comuns, às condições de comportamento ao fogo, isolamento e protecção, às condições de evacuação, às condições das instalações técnicas, às condições dos equipamentos e sistemas de segurança e às condições de autoprotecção. | |
| A Portaria regulamentadora é a Portaria 1532/2008, de 29 de Dezembro na sua actual redação, que aprova o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndios em Edifícios (RT-SCIE). | |
| De acordo com a Legislação, é regulamentado o PEI no art.º 205º do RT-SCIE, sendo uma das Medidas de Autoproteção aplicáveis e que variam de acordo com a Utilização-Tipo e Categoria de Risco. | |
| De com com a legislação em vigor, concretamente o RT-SCIE «São objectivos do plano de emergência interno do edifício ou recinto, sistematizar a evacuação enquadrada dos ocupantes da utilização-tipo, que se encontrem em risco, limitar a propagação e as consequências dos incêndios, recorrendo a meios próprios». | |
| Com a conclusão do curso com aproveitamento é emitido o Certificado do curso através do SIGO, ficando também a informação disponivel no Passaporte Qualifica |
| Preço |
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| O preço do curso em eLearning (totalmente online) é 95€, legalmente Isento de IVA (não paga IVA, nº10 do artº 9º do CIVA). |
| O preço é válido até dia 31/03/2025 e limitado ao número de vagas existentes. |
| Duração e Organização/Estrutura |
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| O curso tem a duração de 40 horas. |
| O curso está organizado em 6 módulos com a duração de 10 horas cada, de acordo com a organização modular apresentada no programa do curso disponivel abaixo. |
| Os módulos decorrem com sessões assincronas livres no moodle com a duração de 5 horas que são de frequência livre dentro dos prazos de módulo ou de atividade, existindo apoio online do(a) Tutor(a). |
| Destinatários |
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| O curso destina-se a qualquer individual ou profissional, com documento de identificação válido em Portugal que deseje adquirir competências em realizar formação continua para atualizar o Titulo profissional (ex-CAp) de Técnico ou Técnico Superior de Segurança no Trabalho ou a quem deseje desenvolver competências em PEI - Plano de Emergência Interno. |
| Objetivos |
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| Desenvolver as competências em PEI - Plano de Emergência Interno. |
| Pré-Requisitos |
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| Poderá frequentar o curso quem seja detentor(a) de documento de identificação válido em Portugal e deseje desenvolver competências em PEI - Plano de Emergência Interno ou que deseje realizar formação continua para atualizar o Titulo profissional (ex-CAp) de Técnico ou Técnico Superior de Segurança no Trabalho. |
| Assiduidade |
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| Em termos de assiduidade, é obrigatória a realização de 90% das actividades online, e 100% das atividades de avaliação. |
| Sendo um curso a distância (online) os participantes devem ter computador, tablet ou outro dispositivo para acesso via Internet e som e camara vídeo. |
| Avaliação |
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| A avaliação realiza-se através de testes online e de atividades como debates, trabalhos individuais ou de grupo. |
| Programa |
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MF1 – RJ-SCIE e RT-SCIE - Regime Juridico e Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndios em Edificios MF2 – Constituição do PEI MF3 – Organização em Situação de Emergência MF4 – Plano de Atuação MF5 – Plano de Evacuação MF6 – Plantas de Emergência |
| Certificação |
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| Desta forma, com a conclusão com aproveitamento do curso, é emitido o Certificado do curso através do SIGO (na dependência do Ministério da Educação) de acordo com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, ficando também a informação disposnivel no Passaporte Qualifica(Portaria nº 47/2017, de 4 de fevereiro) |
