| Possibilidades de Financiamento e Inicio | |
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| Sugere-se candidatura à Medida Cheque Formação | |
| Curso com inicio imediato após conclusão da inscrição |
| Informações Gerais | |
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| O curso está disponivel em eLearning (totalmente online) | |
| Decorre em formação online assincrona, em que pode realizar as atividades online de forma livre nas datas e horas que desejar, dentro dos prazos de cada módulo, ao longo do decorrer do curso. | |
| É um curso que pode iniciar em qualuer data após a conclusão da inscrição. | |
| Existe apoio continuo de eFormador. | |
| A duração do curso é 40 horas em eLearning assincrono (totalmente online). | |
| O Decreto Lei n.º 50/2005, de 25 de Fevereiro, regulamenta as «Prescições Minimas de Segurança e de Saúde na Utilização de Equipamentos de Trabalho», e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/45/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho. | |
| O Decreto Lei n.º 103/2008, de 24 de junho, Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, , de 17 de Maio, relativa às máquinas. | |
| O Regulamento (EU) Europeu, 2023/1230 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2023, relativo às máquinas e que revoga a Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 73/361/CEE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE). O regulamento na globalidade é aplicável a partir de 20 de janeiro de 2027. No entanto, vários artigos já são aplicáveis desde 2023 e 2024 | |
| O Decreto n.º 41821/58, de 11 de Agosto, que é o «Regulamento de Segurança no Trabalho da Construção Civil», regulamenta também a segurança de máquinas, equipamentos e regras de trabalho na atividade de construção civil | |
| O Código do Trabalho, no artº 131, considera a obrigatoriedade de formação contínua anual no minimo de 40 horas. Este curso também se enquadra no cumprimento da obrigatoriedade, para o qual contribui com as suas 40 horas. | |
| É um curso que também se enquadra na atualização científica e técnica e na Formação Continua em Segurança no Trabalho para manutenção do Titulo (ex-CAP) de Técnico ou de Técnico Superior de Segurança no Trabalho de acordo com a lei 42/2012, de 28 de agosto, para o que contribui com as suas 40 horas de duração. | |
| Curso com inicio imediato após conclusão da inscrição. Caso a inscrição seja concluida e rececionada até às 16h00 de dia útil, o curso poderá começar no próprio dia. Após esta hora terá inicio no dia útil imediatamente seguinte. | |
| Após inicio, o(a) formando(a) tem 30 dias (seguidos/um mês) para concluir o curso. | |
| Com a conclusão com aproveitamento do curso, é emitido o Certificado do curso através do SIGO (na dependência do Ministério da Educação) de acordo com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, ficando também a informação disposnivel no Passaporte Qualifica(Portaria nº 47/2017, de 4 de fevereiro) |
| Preço |
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| O preço do curso em eLearning (totalmente online) é 95€, legalmente Isento de IVA (não paga IVA, nº10 do artº 9º do CIVA). |
| O preço é válido até dia 31/08/2025 e limitado ao número de vagas existentes. |
| Duração e Organização/Estrutura |
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| O curso tem a duração de 40 horas. |
| O curso está organizado em 7 módulos com a duração de 6 horas cada, exeto os módulo VI que têm a duração de 4 horas, de acordo com a organização modular apresentada no programa do curso disponivel abaixo. |
| Os módulos decorrem com sessões assincronas livres no moodle, que são de frequência livre dentro dos prazos de módulo ou de atividade, existindo apoio online do(a) Tutor(a). |
| Destinatários |
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| O curso destina-se a qualquer individual ou profissional, com documento de identificação válido em Portugal que deseje adquirir competências em Segurança de Máquinas e Equipamentos de Trabalho ou realizar formação continua para atualizar o Titulo Profissional (ex-CAP) de Técnico ou Técnico Superior de Segurança no Trabalho. |
| Destina-se também a qualquer profissional que deseje frequentar o curso nos âmbitos mencionados acima/anteriormente nas «Informações Gerais» |
| Objetivos |
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| Desenvolver as Competências em Segurança de Máquinas e Equipamentos de Trabalho |
| Pré-Requisitos |
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| Poderá frequentar o curso quem seja detentor(a) de documento de identificação válido em Portugal e deseje desenvolver competências em Segurança de Máquinas e Equipamentos de Trabalho ou que deseje realizar formação continua para atualizar o Titulo Profissional (ex-CAP) de Técnico ou Técnico Superior de Segurança no Trabalho. |
| Assiduidade |
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| Em termos de assiduidade, é obrigatória a realização de 90% das atividades online, e 100% das atividades de avaliação. |
| Sendo um curso a distância (online) os participantes devem ter computador, tablet ou outro dispositivo para acesso via Internet e som e camara vídeo. |
| Avaliação |
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| A avaliação realiza-se através de testes online e de trabalhos online ou outras atividades. |
| Programa |
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MF1 – Legislação, Diretivas, Regulamentos e Normas de Máquinas e Equipamentos de Trabalho MF2 – Regulamento Europeu relativo a Máquinas (Novo) MF3 – Segurança de Máquinas e Equipamentos de Trabalho MF4 – Requisitos Complementares de Segurança de Equipamentos Móveis e de Equipamentos de Elevação de Carga MF5 – Segurança na Utilização dos Equipamentos Destinados a Trabalhos em Altura MF6 – Equipamentos de Proteção Coletiva e Individual e Gestão de Acidentes de Trabalho MF7 – Verificação de Máquinas e Equipamentos e Inspeções Regulares |
| Certificação |
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| Com a conclusão com aproveitamento do curso, é emitido o Certificado do curso através do SIGO (na dependência do Ministério da Educação) de acordo com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, ficando também a informação disposnivel no Passaporte Qualifica(Portaria nº 47/2017, de 4 de fevereiro) |
